Como é de conhecimento geral da população a Rádio/Jornal Fórum presenteia-nos com o seu programa semanal das quartas-feiras “A Hora da Verdade “onde o seu moderador Dr. Vítor Aleixo, bem como os comentadores nossos bem conhecidos, o ilustre advogado Dr. Luís Fiadeiro, o Dr. Paulo Rosa e Engº Jorge Pombo, têm uma rúbrica como tema “Altos e Baixos “, em todos os programas e tenho a certeza que há mais de cem, o “ baixo” do Dr. Luís Fiadeiro é sempre o Elevador do Tribunal Covilhã, onde ele continua com a sua perseverança em cada programa demonstrar cada vez mais o incómodo desta situação, todos os dias vai ao tribunal questiona os serviço internos do mesmo, mas a resposta é sempre : - tudo como antes.
Cheguei a questionar-me se o Dr. Luís Fiadeiro não andava equivocado e trazia sempre a mesma folha de apontamentos do seu “baixo”, mas não, ele continua a insistir porque o elevador continua parado.
Tenho uma certeza que o Sr. Werner Von Siemens quando em 1880 inventou o elevador elétrico, nunca lhe passaria pela cabeça que uma sua invenção ficasse parada mais de dois anos sem subir e descer num edifício que é pertença de um dos órgãos de poder, ou são modernices da burocracia, desleixo, ou falta de verbas como num Estado de terceiro mundo.
Todos nós sabemos e considerando:
1- O direito de acesso à Justiça é um pilar fundamentar do Estado de Direito Democrático, consagrado na CRP, aplicando-se de igual forma a todos os cidadãos, sem discriminação;
2- O Palácio da Justiça da Covilhã, localizado na Rua Conde da Ericeira, serve diariamente dezenas de munícipes deste concelho bem como o de Belmonte e também os da região envolvente que ali se deslocam;
3- O equipamento de ascensão aos pisos superiores do edifício encontra-se inoperacional há mais de dois anos, forçando os utentes a utilizar exclusivamente as escadas para aceder aos serviços existentes naqueles pisos;
4- É comentado quer nas redes sociais bem como no programa “ A Hora da Verdade”, que é extremamente difícil e penosa a realização quer de audições, julgamentos e outros serviços onde haja pessoas com mobilidade reduzida e ou incapacidade física de locomoção aos pisos superiores do edifício judicial, apenas e só se têm realizado as essas diligência graças à Boa vontade dos funcionários, magistrados do ministério publico e juízes que tem pegado mas suas arma e bagagens, descem as escadas ao piso inferior para a realização de tais diligências, isto não é praticar a Justiça é mais conhecido por um desenrascar de situação coisa muito comum no nosso ser português.
5- Quer manutenção quer a conservação dos edifícios dos tribunais são da responsabilidade do Ministério da Justiça, não venho aqui incluir responsabilidade à Camara Municipal para que se substitua o Ministério da Justiça na realização do arranjo do elevador por que sei que outra coisa tem com que se preocupar;
Sabendo que este programa “A Hora da Verdade” tem uma enorme audiência, entre os ouvintes tenho a certeza que é escutado por juízes, magistrados do ministério público, advogados, autarcas eleitos nos executivos das Camaras de Covilhã e Belmonte, deputados das Assembleias Municipais cinquenta e um na Covilhã, dezanove em Belmonte, entre eles dois deputados da nossa Assembleia Municipal têm assento na Assembleia da República em grupos parlamentares com força e poder de intervenção.
Também a paredes meias com o Edifico do Tribunal, se encontra a Delegação da Covilhã da Ordem dos Advogados que já podia ter intervindo, porque são eles que acompanham em geral os cidadãos e com eles sentem a dificuldade de acesso aos serviços existente no 1º e 2º pisos.
Poderão as Assembleias Municipais de Covilhã e de Belmonte tomarem em conjunto a iniciativa de promover talvez uma Moção, junto do Mistério da Justiça solicitar a reparação urgente do elevador do tribunal porque são muitos os seus munícipes que frequentam o tribunal desta comarca.
Como a nossa Assembleia Municipal tem a felicidade de entre os seus eleitos contar com dois dos deputados pelo Circulo Distrital de Castelo Branco com assento na Assembleia da Republica a Dra Leonor Cipriano (PSD) e o Dr. Nuno Fazenda (PS) a quem endereço os meus cumprimentos, também podem eles serem os portadores desta anomalia do Elevador do Tribunal da Covilhã, e ,junto dos seus grupos parlamentares falarem com quem pode acionar os meios para que este assunto gritante do elevador do tribunal da Covilhã seja resolvido e passe a ser um ponto ”alto” nos comentários de uma futura qualquer quarta-feira do ilustre Dr. Luís Fiadeiro, para que ele envie o seus longos apontamentos de tantas semanas para o caixote do lixo e assim todos os cidadãos se sintam tratados de modo igual no pleno acesso á justiça.
Caso alguma desta Entidades esteja na disposição de fazer este alerta a Exmª Sra Ministra da Justiça, pelo que não enviem a missiva por via-férrea pois a linha da Beira Baixa estará encerrada não se sabe por quanto tempo e o transbordo por autocarro provavelmente ficará ali por Abrantes á aguardar lugar num outro qualquer autocarro, também não recomendo o envio por essa empresa de nome CTT, porque será certo a entrega num outro endereço como já nos habituou, por correio eletrónico também é duvidoso devido à pasta de Spam, é recomendável enviar um estafeta pela A23, que agora sempre tem menor custo com a liberalização das Portagem.
Que o elevador comece a subir e descer urgentemente no edifício do Tribunal da Covilhã e que todos os cidadãos se sintam na igualdade de direitos e deveres no acesso à mobilidade neste caso para a Justiça.
