A Unidade Local de Saúde da Guarda (ULS Guarda) vai avançar com o projeto de requalificação e ampliação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Sousa Martins, num investimento global de 2 936 664,15 euros (IVA incluído), ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A medida foi formalmente autorizada através da Portaria n.º 614/2025/2, que permite à instituição proceder à repartição de encargos relativos à execução da obra entre os anos de 2025 e 2026.

O projeto integra-se na submedida “i3.03 – Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes”, inserida no investimento “C01-i03 – Conclusão da Reforma da Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências”, no âmbito da Componente 1 – Serviço Nacional de Saúde do PRR.

Do valor total do investimento, 1,5 milhões de euros são financiados pelo PRR e 1 436 664,15 euros correspondem a recursos próprios da ULS Guarda, E.P.E., conforme adenda ao contrato de financiamento celebrado com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I.P.).

A repartição dos encargos foi definida da seguinte forma: 608 277,99 euros em 2025 e 2 162 159,89 euros em 2026, num total autorizado de 2 770 437,88 euros (+ IVA).

Esta intervenção representa um investimento estratégico na modernização da rede de cuidados de saúde mental, contribuindo para a melhoria das condições estruturais, funcionais e assistenciais do hospital. O projeto reforça a capacidade de resposta da ULS Guarda, garantindo melhores condições para utentes e profissionais.

A Portaria n.º 614/2025/2 produz efeitos a partir da data da sua assinatura.