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A bonança terá de vir depois da tempestade Voltar

Temos de fazer diferente e ter visão estratégica, para recuperar o País depois desta pandemia que se iniciou na questão sanitária, mas está a ter fortes reflexos na economia e em termos sociais, mais grave ainda porque não é apenas em Portugal que está a ser afetado, mas o mundo.

Primeiro Ministro Antonio Costa, já tinha anunciado que iria apresentar o Plano de Recuperação em breve, mas que, entretanto, seria apresentado um plano de curto prazo, o chamado Plano de Estabilização e Social que se prevê irá esta semana a Conselho de Ministros. Naturalmente o enfoque terá de ser o apoio ao emprego, com uma atenção especial às microempresas em particular e em que teremos de continuar o caminho da desburocratização, mas também do reforço do apoio à escola pública e do reforço do Serviço Nacional de Saúde.

Ainda estamos em situação de calamidade, declarada por razoes sanitárias, que está controlada em termos do País, e nomeadamente na nossa região. E aqui quero deixar uma enorme palavra de apreço a todos os que têm contribuído para este resultado, população, autarquias que têm investido fortemente, mas também trabalhado em rede e sem as quais tudo seria mais complicado. Naturalmente às instituições de carater social, como lares, Misericórdias e instituições de apoio a criança, mas também em particular ao Centro Hospitalar da Cova da Beira e à Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.  O importante trabalho desenvolvido com os laboratórios da Universidade da Beira Interior e do Instituto Politécnico de Castelo Branco, mas também nos centros de inovação da nossa região. Também a proteção civil, bombeiros e tantos voluntários e empresas que se envolveram no combate a esta situação desconhecida e inesperada, redirecionando a sua atividade para outros produtos, provam que temos sabido lidar com esta pandemia. Todos conhecemos bem que as características especificas, de fragilidade desta região do interior, em termos da sua demografia, pelo elevado número de idosos e lares, mas que também as regiões de fronteira, traziam-nos preocupações acrescidas.

Mas de facto a dispersão e menor concertação populacional fez disso, fator que influenciaria positivamente. A natureza e noção de espaço e liberdade será também fatores fortes na recuperação das nossas vidas.

Na verdade, a situação ainda não permite que estejamos descansados e que abandonemos a vigilância e as medidas de proteção, no entanto já podemos dizer que até ao momento o balanço é positivo. Há agora um enorme desafio, que é o desconfinamento, o voltar a uma certa “normalidade”, mas condicionada pelas medidas de segurança.

E neste domingo um temporal, veio ainda acrescer maior dificuldade a um ano, que já esta a ser muito difícil. Desta feita para os agricultores e nomeadamente para os fruticultores desta região e outras atingidas, e que até já tinham sido afetados negativamente na produção de cereja, com as chuvas que afetaram muito as produções e para sobre o qual os deputados do PS apresentaram na AR um Projeto de Recomendação ao Governo para a criação de medidas, o que neste momento ainda se torna mais pertinente. As nossas preocupações aumentaram, com a forte chuva acompanhada de muito granizo provocado pelo temporal que se abateu sobre as arvores de fruto e atingiu fortemente a nossa agricultura Segue-se o tempo da avaliação dos prejuízos e das medidas para acudir a esta situação., que sem dúvida se afigura como uma calamidade para tantos agricultores e para as regiões afetadas.

2020 tinha começado, com a continuação do crescimento e recuperação da nossa economia, níveis baixos de desemprego e até falta de mão de obra em muitos sectores. De repente, ainda o primeiro trimestre não tinha findado e a crise sanitária sem precedentes e imprevisível, fez com que parássemos as nossas vidas, provocando mesmo necessidades sociais e crise económica global.

E é para recuperar tudo isto, que temos de continuar a trabalhar, numa visão estratégica de medio e longo prazo.

Como sempre dissemos esta crise é global e requer uma resposta global, e é por isso muito importante que a Europa, esteja unida nas soluções, desde logo com um plano de financiamento e apoio financeiro para que os Estados consigam responder às necessidades especificas das suas populações e territórios. De facto, é muito relevante e substantivo o anúncio de um novo Programa de Recuperação denominado Next Generation UE que irá ter 750 milhões de euros para esse efeito e é histórico que se trate de divida pública europeia, uma resposta global, com uma componente a fundo perdido, o que também é apreciado. Será definido um apoio aos Estados Membros destinados a investimentos e reformas.  

Portugal receberá 26 mil milhões, ou seja, uma duplicação dos seus fundos do Quadro Financeiro Plurianual 2014/2020, também com uma componente de fundo perdido estimada em cerca de 15 mil milhões de euros.

Muitos já o classificaram como um plano robusto e muito significativo e por isso o Plano de Recuperação, que o governo português terá de apresentar, diz respeito ao planeamento da utilização e aplicação destes meios financeiros.

Bem sabemos que a o Conselho Europeu ainda terá de aprovar esta proposta da Comissão Europeia, mas estamos cientes que o projeto europeu só será reforçado com este caminho, em conjunto, no ataque a uma crise económica e social sem precedentes. A Europa provará assim que esteve à altura dos desafios e será uma derrota para todos os que têm tentado fragilizar este projeto de paz e desenvolvimento.

Na realidade, vimos os grandes países europeus bastante afetados com esta pandemia, nomeadamente a Itália e a própria Espanha. E sem dúvida Angela Merkel assume um lugar importante na História com o apoio a esta decisão, que esperamos seja realmente concretizada.

Todos os países têm interesse que não se entre numa recessão prolongada e profunda, e isso de certa forma, como alguém disse, unirá mais do que os apelos à solidariedade, que sem dúvida é também um dos valores fundadores deste projeto.

A seguir à tempestade terá de vir a bonança, naturalmente não será um caminho fácil, mas com confiança e trabalho teremos de conseguir. Numa primeira fase proteger o emprego, o rendimento, salvando as empresas e apoiando as pessoas. Não deixando de olhar mais além, e trabalhar com visão estratégica, em investimentos necessários e estruturais, como a melhoria dos portos, aeroportos rede de estradas transfronteiriças e claro, no digital e sua acessibilidade em todo o território, assim como na indústria e inovação, mas também no agroalimentar.  Sem nunca deixarmos de lado o investimento em Saúde e o reforço do nosso sistema de saúde em particular do SNS, porque como vimos bem como a saúde tem implicações especificas na vida das pessoas, mas também através da economia. São apenas alguns dos aspetos do muito que há a fazer. Vamos ultrapassar a tempestade.

Hortense Martins

Deputada e Vice-Presidente do GPPS

Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco do PS

 

1 jun 2020