Plano Diretor Municipal do Fundão com 555 participações válidas foi aprovado em reunião
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A Câmara Municipal do Fundão recebeu, no período de discussão pública relativamente ao Plano Diretor Municipal, 580 participações, mas apenas 555 foram consideradas válidas pelo executivo. O anúncio foi revelado em reunião pública do executivo fundanense, que decorreu no passado dia 25 de setembro.
Paulo Fernandes, presidente do Município, admitindo que “o período de discussão pública foi um sucesso”, detalhou algumas características do plano que irá sexta-feira a aprovação em sede de Assembleia Municipal.
Apenas a freguesia de Barroca não participou diretamente nas discussões. Todas as outras freguesias tiveram pelo menos uma contribuição no processo.
No que diz respeito aos participantes, Paulo Fernandes informou que 63% eram indivíduos privados, 23% eram juntas de freguesia (um número significativo), 5% eram empresas e 3% eram entidades coletivas.
No que diz respeito às áreas temáticas das contribuições, um ponto de particular relevância para Paulo Fernandes, a mais abordada foi a questão do solo (rústico vs. urbano), com 180 das 555 contribuições totais. Cerca de 100 delas estavam relacionadas com o espaço (reserva agrícola ou florestal, solo urbano de baixa densidade ou de edificação, entre outros exemplos). Outro tema central nas discussões foi o dos equipamentos públicos, com uma significativa participação das juntas de freguesia.
Em relação ao balanço das 555 contribuições no âmbito da discussão pública do documento, 32% foram aceitas, 23% foram parcialmente aceitas, 4% foram esclarecidas. Isso indica que aproximadamente 60% das contribuições foram bem recebidas pelo Município. Por outro lado, 38% não foram acolhidas.
Segundo Paulo Fernandes, que demonstrou grande satisfação com o período de discussão pública, este documento atualizado é ainda mais refinado do que a versão inicialmente proposta. Ao abordar esses números, ele afirma que claramente refletem uma vontade genuína de encontrar soluções.
O presidente da câmara também anunciou que o Plano Diretor Municipal será submetido juntamente com um relatório de ponderação, que irá resumir todos os acontecimentos do período de discussão pública. Além disso, todos os nomes dos requerentes serão incluídos no documento, demonstrando um maior compromisso com a transparência por parte do executivo nesse aspeto.
O plano foi aprovado na reunião pública, com abstenção da bancada do PS. Joana Bento caracterizou o documento como um "PDM zigue-zague, de critério Paulo Fernandes". A vereadora da oposição destacou a ausência de recursos para lidar com as alterações climáticas no plano, e também observou que ele tem um alcance limitado junto das famílias. Ela afirmou que a bancada do PS tinha expectativas de uma ambição maior para este documento, que passou de tardio a ser mais conservador.