Ensino Superior: Bolsas de Estudo passam a ser atribuídas na fase de colocação
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O governo anunciou, em nota de imprensa, no passado dia 18, que as bolsas de estudo para os alunos do ensino superior vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos, cujos resultados são conhecidos no final de agosto. Também vão ser alargadas as condições de acesso permitindo chegar a mais cinco mil estudantes.
Há um ano, o Governo já tinha aprovado a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao terceiro escalão e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público. Agora, o calendário passa a ser antecipado para todos os estudantes que concorram a uma licenciatura.
Na mesma nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explicou que o limiar de elegibilidade vai ser alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais, Bolsas de estudo passam a ser atribuídas na fase de colocação no ensino superior acrescentando que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.
O comunicado refere ainda o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores-estudantes, explicando que vai definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.
Desta forma, explica o MCTES, o limiar de elegibilidade de trabalhadores-estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1520 euros (duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida).
Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar. O valor máximo passa a ser 5981, 73 euros, aumentando cerca de 7% face ao ano letivo de 2022/23. O valor mínimo da bolsa para estudantes inscritos em mestrado também vai aumentar, contudo não há detalhes.
A medida extraordinária aprovada em 2022/23 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanentes e o valor destes complementos também vai ser maior.
O Ministério anunciou também o alargamento dos apoios aos trabalhares-estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs. A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes da guerra no leste europeu inclui a atribuição de uma bolsa máxima de 5981, 73 euros e eventuais complementos.