Alimentos sem IVA: Conheça aqui a lista
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O Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a Confederação dos Agricultores de Portugal assinaram no passado dia 27 de março um acordo para apoiar os produtores e baixar o IVA de alimentos essenciais para 0%.
«No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros», afirmou o primeiro-ministro, assinalando ser um «esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses».
O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, "15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República", o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.
"Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA", admitiu.
A bastonária da Ordem dos Nutricionistas defendeu ainda, antes da apresentação do cabaz por António Costa, que o mesmo devia conter bens essenciais, devia ser diversificado e «assegurar uma alimentação saudável, atendendo às necessidades da globalidade da população». Os alimentos processados e enchidos ficam fora da lista.
O Governo promete uma comissão de acompanhamento composta por oito entidades, entre as quais a ASAE, a Autoridade da Concorrência, representantes dos agricultores e da distribuição e até a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Dada a explicação, vamos aos factos. Quais são os alimentos que vão ter o seu imposto reduzido a nada?
Na parte dos cereais e derivados e tubérculos são o pão, a batata, a massa e o arroz.
Na parte hortícola são a cebola, o tomate, a couve-flor, a alface, os brócolos, a cenoura, a curgete, o alho francês, a abobora, os grelos, a couve portuguesa, os espinafres e o nabo.
Na parte das frutas são a maçã, a banana, a laranja, a pera e o melão.
Na parte das leguminosas são o feijão vermelho, o feijão frade, o grão-de-bico e as ervilhas.
Na parte dos lacticínios são o leite de vaca, os iogurtes e o queijo.
Na parte da animal são a carne de porco, peru, frango e vaca, o bacalhau, a sardinha, a pescada, o carapau, o atum em conserva, a dourada, a cavala e os ovos.
Por fim, na parte das gorduras são o azeite, os óleos vegetais e a manteiga.