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A Mulher – Quando o sonho se torna uma realidade Voltar

Vivemos momentos do aproximar das eleições para as autarquias em Portugal. O que hoje se fala de paridade no ambiente parlamentar ou autárquico, outrora era uma quimera.

O voto da mulher quase que não existia.

Mas seria duma mulher das Beiras a surgir o pontapé de saída para o sonho. A médica egitaniense, Carolina Beatriz Ângelo, viúva do médico covilhanense (natural de Aldeia do Souto), Januário Barreto, furava as redes pensantes dos homens da altura. Como retrógrados dos tempos bíblicos.

As próximas eleições estão à porta, marcadas para o dia 26 de setembro. Um bom momento para recordar a história de como é que as mulheres conquistaram o direito ao voto em Portugal.

Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar em Portugal. Foi em 1911, ano após ter sido implementada a I República que surgiu o primeiro ato eleitoral. Estavam aptos a votar “todos os cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e fossem chefes de família”. Não sendo referido o género, a beirã Carolina Ângelo, médica, viúva, com mais de 21 anos e uma filha menor a seu cargo, dirigiu ao presidente da comissão recenseadora do 2.º Bairro de Lisboa um requerimento para que o seu nome fosse incluído. A 28 de abril de 1911, o juiz João Baptista de Castro proferiu uma sentença histórica ao incluir o nome de Carolina Beatriz Ângelo no recenseamento eleitoral, dizendo: “Excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano.

A 28 de maio, Carolina Ângelo dirigiu-se às urnas e votou, sagrando-se a primeira mulher a fazê-lo em Portugal. Uma notícia que se difundiu pelo estrangeiro. No entanto, durou pouco tempo, porquanto três anos depois seria aprovada uma legislação que especificava que somente os homens poderiam votar.

A conduta da médica ginecologista Carolina foi o ponto de partida para uma luta que durou duas décadas. Somente em 1931 as mulheres conseguiram o direito a voto com limitações. Eram elegíveis só as mulheres que tivessem frequentado o ensino superior ou as chamadas “chefes de família”, um termo que englobava “mulheres portuguesas, viúvas, divorciadas ou judicialmente separadas de pessoas e bens com família própria e as casas cujos maridos estejam ausentes nas colónias ou no estrangeiro”. Em 1933 a lei incluía o direito de voto à “mulher solteira, maior ou emancipada, quando de reconhecida idoneidade moral, que viva inteiramente sobre si e tenha a seu cargo ascendentes, descendentes ou colaterais”. Nesse mesmo ano foi dada a oportunidade às mulheres de se candidatarem. Em 1934, três mulheres foram eleitas para a Assembleia Nacional.

Em dezembro de 1968, com Marcelo Caetano na chefia do Governo, o número de votantes foi alargado a todos os que soubessem ler e escrever. Contudo, foi só depois do 25 de abril de 1974 que o direito ao voto se tornou universal em Portugal.

Portugal tem mais mulheres no Governo e parlamento que a média da União Europeia (UE), segundo dados, relativos a 2020, publicados pela Eurostat (Serviço de Estatística da UE).

O número de mulheres Presidentes e primeiras-ministras na UE também aumentou desde 2004.

Na Madeira, socialistas têm mais mulheres candidatas (seis) a presidente de Câmara do que homens (cinco). O PSD vai a votos com 11 homens. É caso único nos 20 distritos eleitorais.

No meu tempo nostálgico de estudante na Escola Industrial e Comercial Campos Melo da Covilhã, na disciplina de Geografia, a Dr.ª Maria Adelaide Maia ditava-nos apontamentos que passávamos a escrito, sobre os Continentes, os quais ainda preservo como relíquia. Estávamos no ano letivo de 1960/61. A certa altura falou de Ceilão (atual Sri Lanka) e fez uma pequena observação. Este país é agora governado, pela primeira vez no mundo, por uma mulher – Sirima Bandaranaike. E tinha razão. Foi no dia 21 de julho de 1960 que se tornou a primeira mulher democraticamente eleita chefe de governo. Só depois, em 1966, surgiria Indira Gandhi, na Índia.

Nesta altura, aproveitamos para homenagear a Mulher Portuguesa no desporto, na pessoa de Patrícia Mamona que honrou o “país pequeno” ao voar acima dos 15 metros, no triplo salto dos Jogos Olímpicos do Japão, conquistando a medalha de prata.